Políticas e Privacidade

Introdução

A empresa Pesquisador valoriza a ética, a transparência e o respeito pelas pessoas e pela sociedade. Acreditamos que a privacidade e a proteção dos seus dados pessoais são fundamentais. Esta Política de Privacidade explica, de forma clara e detalhada, como coletamos, usamos, compartilhamos e protegemos suas informações pessoais.

Para dúvidas ou solicitações sobre esta Política, entre em contato conosco através do formulário disponível em nosso site ou envie um e-mail diretamente ao nosso Encarregado de Proteção de Dados (DPO), cujos dados estão no final deste documento.

Termos e Definições

Para facilitar sua leitura, aqui estão alguns termos importantes:

  • Titular de Dados: você, o dono das informações pessoais.
  • Controlador: a empresa Pesquisador, responsável pelas decisões sobre o uso dos seus dados.
  • Operador: terceiros que tratam seus dados em nome do Pesquisador.
  • Anonimização: processo que retira a possibilidade de associação entre os dados e o titular.
  • Cookies: arquivos enviados ao seu navegador para melhorar a experiência de navegação.

Quais Dados Pessoais Coletamos?

Coletamos dados pessoais que são necessários para atender às finalidades abaixo descritas, buscando sempre minimizar o volume de dados coletados:

  • Dados de Identificação: nome, CPF, RG.
  • Dados de Contato: telefone, endereço de e-mail, endereço físico.
  • Dados Financeiros: informações bancárias para efetivar pagamentos e recebimentos.
  • Dados de Navegação: informações sobre seu uso do nosso site, como IP, geolocalização, preferências de navegação e dispositivos utilizados.

Importante : a coleta desses dados pode ser feita diretamente por você, ao preencher formulários, ou automaticamente durante a navegação em nosso site. Você pode recusar o fornecimento de alguns dados; contudo, essa recusa poderá limitar o acesso a certos serviços ou funcionalidades.

Finalidades e Bases Legais para o Tratamento dos Dados

Tratamos seus dados para garantir uma experiência personalizada e para cumprir nossas obrigações legais e contratuais. As principais finalidades e respectivas bases legais incluem:

  • Melhoria da Experiência do Usuário: oferecer um atendimento eficiente e personalizado (base legal: legítimo interesse).
  • Cumprimento de Obrigações Legais: armazenar dados fiscais e financeiros, conforme exigido por lei (base legal: cumprimento de obrigação legal).
  • Marketing e Comunicação: enviar campanhas, ofertas e conteúdos personalizados (base legal: legítimo interesse).
  • Prestação de Serviços: realizar e gerenciar contratos e atividades comerciais (base legal: execução de contrato).

O detalhamento dos objetivos inclui:

  1. Desenvolvimento de produtos e serviços personalizados;
  2. Desenvolvimento e aperfeiçoamento de produtos e serviços gerais da empresa;
  3. Identificação das pessoas que nos contatam por meios telemáticos;
  4. Estabelecimento de acordo comercial com o estrito cumprimento legal;
  5. Oferta de produtos e serviços com comunicação personalizada;
  6. Compreensão das necessidades do universo de clientes e potenciais clientes;
  7. Acompanhamento da conta de pagamentos/recebimentos existente da prestação de serviços e/ou venda de produtos;
  8. Atendimento às necessidades e/ou demanda dos clientes;
  9. Gestão dos negócios da organização empresarial;
  10. Prestar, quando o caso, a garantia contratual do produto e/ou serviço comercializado;

Para maiores detalhes sobre cada finalidade, entre em contato conosco por meio dos canais de atendimento.

Direitos do Titular de Dados

De acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), você possui uma série de direitos em relação aos seus dados pessoais, incluindo:

  • Confirmação e Acesso: saber se tratamos seus dados e, caso positivo, acessar essas informações.
  • Correção: solicitar a correção de dados incompletos, incorretos ou desatualizados.
  • Anonimização, Bloqueio ou Eliminação: solicitar o tratamento ou exclusão de dados excessivos ou em desacordo com a legislação.
  • Portabilidade: transferir seus dados para outro fornecedor de serviço ou produto, quando aplicável.
  • Informação sobre Compartilhamento: saber com quem compartilhamos seus dados e por quais motivos.
  • Revogação do Consentimento: retirar o consentimento, quando existente, a qualquer momento, nos casos em que ele foi dado como base legal.

Importante destacar que os itens acima guardam compatibilidade com o texto da Lei não sendo, necessariamente, transcrição exata. A leitura da Lei 13.709/2018 é fundamental para compreensão de seus direitos.

Para exercer esses direitos, entre em contato com o nosso Encarregado de Proteção de Dados (DPO), conforme indicado ao final deste documento. O prazo de resposta é de até 15 dias úteis.

Compartilhamento de Dados com Terceiros

Podemos compartilhar seus dados pessoais com terceiros em casos específicos, como:

  • Cumprimento de Obrigações Legais: com autoridades governamentais ou judiciais, conforme exigido por lei.
  • Prestadores de Serviço: empresas contratadas para fornecer serviços essenciais ao funcionamento de nossas atividades, como prestadores de serviços de TI, processamento de pagamentos e marketing.
  • Transferência Internacional de Dados: em caso de transferência para fora do Brasil, garantimos que o país destinatário possui um nível adequado de proteção de dados, ou que utilizamos cláusulas contratuais padrão que asseguram a proteção necessária.

Uso de Cookies e Tecnologias de Rastreamento

Utilizamos cookies para aprimorar sua experiência de navegação. Os tipos de cookies que utilizamos incluem:

  • Cookies Essenciais: necessários para o funcionamento do site.
  • Cookies de Análise: para entender como você utiliza o site e melhorar nossos serviços.
  • Cookies de Publicidade: para fornecer conteúdos e anúncios personalizados.

Você pode configurar seu navegador para recusar cookies, mas isso pode impactar negativamente a usabilidade de nosso site.

Segurança dos Dados Pessoais

Adotamos medidas rigorosas para proteger seus dados pessoais, incluindo:

  • Controle de Acesso: restringimos o acesso aos dados apenas a funcionários e prestadores de serviço autorizados.
  • Monitoramento Contínuo: realizamos auditorias e monitoramento contínuo para identificar e mitigar riscos.

Além disso, nossos contratos com prestadores de serviço incluem cláusulas de confidencialidade e proteção de dados.

Retenção e Exclusão dos Dados

Os dados pessoais serão armazenados apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados. Realizamos revisões periódicas para avaliar a necessidade de retenção dos dados, observando o seguinte:

  • Obrigações Legais: armazenamento de dados fiscais e financeiros pelo prazo exigido por lei (normalmente 5 anos).
  • Manutenção da Relação Comercial: dados mantidos enquanto houver relação contratual ou legítimo interesse.
  • Finalidade Específica: dados eliminados ou anonimizados após o cumprimento da finalidade específica para a qual foram coletados.

Alterações na Política de Privacidade

Esta Política de Privacidade pode ser atualizada a qualquer momento, conforme necessário para refletir mudanças em nossos serviços ou na legislação aplicável. A data da última atualização será sempre informada no topo deste documento. Alterações significativas serão comunicadas através de nossos canais de comunicação ou pelo próprio site.

Dados do Controlador

É importante você saber quem é responsável pela coleta e tratamento de seus dados pessoais.

As informações pessoais coletadas, por qualquer meio ou tecnologia, pelo Pesquisador terá como agente controlador e responsável pelo tratamento de dados a empresa Pavani e Oliveira Serviços de Tecnologia LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 15.728.099/0001-10, com endereço na Avenida Sylvio Della Rovere, 249 - São José do Rio Preto/SP, CEP: 15061-580

Contato do Encarregado de Proteção de Dados (DPO)

Caso tenha dúvidas, sugestões ou queira exercer seus direitos, entre em contato com nossa Encarregada de Proteção de Dados (DPO):

  • Nome: Daniele Cristina Oliveira Pavani
  • Endereço: Avenida Sylvio Della Rovere, 249, São José do Rio Preto/SP, CEP: 15061-580
  • E-mail: [email protected]